O ex-presidente da República e do Senado está tentando manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, já que o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente é fixado em R$ 33,7 mil.
Sarney acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 reais como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69 reais, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 reais como ex-senador.
Para a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional.
Na sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.
Repórter Ceará
