Nessa terça-feira, 23, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que leva a júri o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, pela prática de abortos clandestinos. Na decisão, ficou determinado que, além do réu, cinco funcionárias da clínica onde eram praticadas as intervenções ilegais também sejam submetidas a julgamento pelo júri popular.
“Todos os vestígios da participação dos recorrentes (réus), assim como a individualização da conduta de cada um estão bem delimitados”, destacou a desembargado Maria Edna Martins.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), feita em 2010, o médico utilizava clínica localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza, para “práticas abortivas clandestinas”, cobrando R$ 2 mil reais por paciente. Segundo as investigações, os atendimentos haviam começado em 1996, e até a denúncia ser efetuada teriam sido registrados mais de 4 mil abortos.
Repórter Ceará
