Os estados nordestinos passam a contar com o Colégio de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste como mais um instrumento de fortalecimento da região. O Colegiado foi criado durante o 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, que ocorreu na manhã da última sexta-feira, 25, no Salão Nobre Deputado Alceu Coutinho. Com sede no Ceará, o Colégio tem como objetivo discutir os assuntos que sejam de interesse do Nordeste, assim como fortalecer o Parlamento da região e seus projetos, informou o presidente da AL do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).
““O Nordeste precisa desse Colégio conversando, ouvindo e cobrando para a região. Vamos continuar trabalhando e aperfeiçoando o Poder Legislativo, que é a nossa meta, e cada vez mais interagir com a população, porque isso faz com que os deputados possam aprovar cada vez mais projetos relevantes e, ao mesmo tempo, pressionar o poder central para os assuntos que julgarmos necessários”, afirmou Zezinho Albuquerque.
Para dirigir o Colegiado neste primeiro ano, foi eleito o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB-PI). O parlamentar piauiense reiterou a importância do intercâmbio de projetos entre as casas legislativas estaduais, citando, por exemplo, o Procon da AL do Ceará como uma ideia que será levada ao Parlamento estadual do Piauí: “Estamos iniciando hoje essa troca de experiências entre assembleias. Nós temos que conversar com os nossos senadores, é importante a união, a junção dos 27 senadores para defender um tema do Nordeste”, destacou.
Na próxima reunião, a ser convocada pelo presidente do Colégio, serão eleitos o vice-presidente e secretários, assim como discutida a periodicidade dos encontros entre os presidentes das casas legislativas.
O vice-presidente da Assembleia de Alagoas, Francisco Tenório (PMN-AL), apontou que “este é um dia especial para a região e para o Ceará, porque é aqui que se cria esse novo instrumento em defesa da democracia e da população de todo o Nordeste brasileiro”. Segundo ele, existem temas que são comuns aos estados nordestinos e que, discutidos pelo Colegiado, passam a ter mais força.
Para o deputado Othelino Neto (PCdoB), do Maranhão, a criação do Colégio foi “um passo importante para a articulação da região”. Na opinião dele, muitos projetos estão deixando de acontecer ou de ter uma tramitação mais célere ‒ como projetos de lei e PEC’s que tramitam no Congresso ‒ por causa da falta de articulação.
Representando a AL da Paraíba, o deputado Raniery Paulino (PMDB) ressaltou que “o orçamento é limitado e as demandas são ilimitadas, então quem se organiza melhor, quem propõe melhor, é quem consegue ocupar melhor os espaços, reivindicar e ter as soluções”. Para ele, a mobilização que surge com a criação do grupo permitirá que seja feita pressão institucional em prol da região.
O deputado Antônio Santos (PSC), representante da AL de Sergipe, indicou que uma das questões a serem debatidas pelo Colégio é a atuação do Poder Legislativo: “A Constituição brasileira podou em muito a competência legiferante das assembleias. Existem algumas PEC’s no Congresso que não andam, precisamos destravar isso para que as assembleias possam legislar, pelo menos, concorrentemente com o Congresso Nacional”, opinou o parlamentar.
Também compareceu ao 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste o representante do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Graciliano Bomfim, que é procurador-geral do Legislativo.
Antes da coletiva, os integrantes do Colégio assistiram à palestra intitulada “Momento Político Eleitoral, eleições 2018, e as alternativas constitucionais legais”, com o procurador e doutor em Direito Martônio Mont’Alverne.
Repórter Ceará
