Mesmo em meio à grave crise econômica que afeta o País, os vereadores do município de Quixeramobim aprovaram a elevação dos próprios salários em 33,3%. A votação ocorreu em Setembro do ano passado, mas, após manifestações populares, o parlamentar Everardo Junior (PSD), então presidente da Câmara e autor do projeto, anunciou a revogação do aumento, o que, de fato, não ocorreu.
A folha de pagamento dos funcionários da Câmara Municipal, referente ao exercício de 2017, só foi divulgada no Portal da Transparência no mês de Agosto. Em Julho, informantes do Repórter Ceará tentaram acesso à folha deste ano via Requerimento Popular. O pedido foi analisado, mas não foi atendido. Os dados constantes no Portal da Transparência são referentes ao primeiro semestre de 2017.
Com a alteração salarial, os vereadores que recebiam R$ 6 mil em 2016 passaram a receber R$ 8 mil em 2017. O presidente da Câmara, que recebia R$ 7 mil, recebe hoje R$ 10 mil. A porcentagem de 33,3% é quase seis vezes maior que a inflação registrada em 2016, que ficou em 6,29%. O reajuste dos salários acima dos índices inflacionários viola os princípios de razoabilidade, moralidade e economicidade.
Gastos
Em 2016, a Câmara Municipal gastou R$ 1,128 milhão com o pagamento dos salários dos vereadores. Em 2017, entre os meses de Janeiro e Junho, já foi gasto com o pagamento do salário dos edis o montante de R$ 772 mil, e a previsão é de que esse valor chegue a R$ 1,520 milhão. Além disso, a Câmara paga a cada um dos 14 “assessores de articulação política” um salário de R$ 1.597,50 por mês. Outros 11 “assessores de articulação comunitária” recebem o valor de R$ 937,00 mensais. Ao todo, a Casa emprega 28 assessores, dentre 77 funcionários, incluindo os vereadores.
Manifestação
No dia 05 de Outubro de 2016, cerca de 400 pessoas lotaram o Salão Paroquial – sede provisória do Legislativo Municipal -, em protesto contra o aumento salário dos vereadores, sete dias após este ser aprovado.
Na ocasião, enquanto os manifestantes erguiam cartazes com os dizeres “Vereador não é profissão!”, aproximadamente 20 pessoas se pronunciaram contra o aumento, e chegaram a sugerir que o salário dos vereadores fosse reduzido ao valor pago aos professores da rede municipal de ensino.
Diante das manifestações contrárias, ao fim da sessão, o vereador Everardo Junior, à época presidente da Câmara, disse estar revogando o aumento, o que foi comemorado pela população.
Novatos
Sete dos 15 vereadores são novatos, portanto, não votaram o aumento salarial.
CONFIRA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM:
Repórter Ceará
Seria interessante nesse sete de setembro ao invés de desfile cívico a população aproveitar o ensejo para ir as ruas e impedir esse salarios exorbitantes dos vereadores,afinal isso é um desaforo com o trabalhador que está todo dia no sol ganhando seu trabalho dignamente. Vereador não é profissão.
Concordo plenamente, porque na verdade, na verdade, vereador tambem e servidor publico, quem colocou esse corrupitos na camara foram os eleitores.
Como você responde a afirmação vinda da Câmara que essa matéria é antiga e que não se deve acreditar nela?