Nesta terça-feira, 21, a Escola Educar Sesc, no bairro Montese, rejeitou a matrícula de uma adolescente de 13 anos que estuda na instituição desde os dois anos. Mãe da menina, Mara* publicou relato no Facebook em que denuncia prática transfóbica contra a filha Lara*. A direção “recomendou” que a família procurasse outra escola para “atender às necessidades” da aluna.
Conforme a publicação, a escola não respeitou a adoção do nome social, garantido pela resolução nº 12/2015 do Conselho de Combate à Discriminação e Pomoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). A resolução garante o tratamento por nome social “em todos os níveis e modalidades” mediante solicitação da pessoa interessada, sem qualquer tipo de objeção.
“Desrespeitava o nome social, colocando o nome civil em todos os registros, tais como frequência, avaliações, boletins, a submetendo ao constrangimento. O banheiro feminino também lhe foi negado, com a recomendação que usasse o banheiro da coordenação”, escreveu a mãe. Lara também não conseguiu usar o nome social na carteira de estudante, perdendo o direito à meia.
“‘Recomendaram’ que nossa família procure outra escola, que possa atender ‘as necessidades’ dela”, relata. “Admitiram que ela é uma ótima aluna, com boas notas e comportamento, mas não vão fazer a matrícula dela para o ano de 2018. E quando eu questionei nos escorraçaram: ‘os acompanhem, já terminamos a reunião’. Lara e nós, pais, nunca nos sentimos tão constrangidos, humilhados, diminuídos, desrespeitados”.
A família de Lara registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa). O Centro de Referência LGBT Janaina Dutra acompanha o caso.
Repórter Ceará com O Povo Online
