O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, apresentou, ao final da sessão plenária da última terça-feira, 19, um balanço das atividades e de sua gestão à frente da Presidência da Corte, encerrando o ano judiciário do Tribunal. Na ocasião, ele agradeceu pelo trabalho de todos os ministros e servidores da casa, bem como dos demais profissionais que acompanham o dia a dia do TSE.
O ministro anunciou que o ano de 2017 foi de intenso trabalho, com 141 sessões plenárias, sendo 81 jurisdicionais, 57 administrativas e três solenes. Segundo Gilmar Mendes, até 18 de dezembro deste ano, foram autuados 2.468 processos físicos e 584 eletrônicos, que, somados, totalizam 3.052 processos. Além disso, foram baixados 3.573 processos físicos e 176 eletrônicos, o que representa a diminuição de 13% do estoque total de processos.
O presidente do TSE destacou ainda algumas ações e projetos desenvolvidos no período, que permitiram avançar na melhoria e na modernização da prestação de serviços por parte da Justiça Eleitoral. Segundo o magistrado, no que tange ao trabalho de fiscalização de contas, buscou-se o aprimoramento do sistema de controle, dentro do novo modelo de financiamento, a partir da formação de parcerias com outros órgãos, como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União e o Banco Central.
Ele anunciou que foi concluída a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o que representa uma importante racionalização de gastos e uma maior eficiência na tramitação de processos eleitorais.
“Fecharemos o ano com mais de 7 mil processos tramitando na base de dados do PJe. Além disso, o recebimento das prestações de contas do exercício financeiro de 2016 já foi realizado eletronicamente. Para 2018, os trabalhos já estão em fase avançada para a integração do sistema de candidatura (Cand) ao PJe, de modo que, já para o próximo pleito, a tramitação dos processos de registro de candidatura se dará de forma totalmente eletrônica, desde o pedido até o julgamento”, esclareceu.
Repórter Ceará
