O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” apresentou, nesta segunda-feira, 09, os avanços obtidos pelo programa desde que a força-tarefa foi inciada, em novembro de 2016. Participaram da reunião, realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o presidente do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes; a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; e a desembargadora Adelineide Viana, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria e dos órgãos da Segurança Pública.
“Os resultados estão sendo promissores. Estamos tendo uma redução considerável no tempo de investigações e de ações já concluídas que envolvem homicídios. É claro que os grandes objetivos não se resolvem em curto prazo, mas abre uma perspectiva para, em médio e longo prazo, nós termos um sistema de segurança e justiça do Ceará dando respostas muito mais efetivas”, disse Izolda Cela.
Ao fazer o balanço das atividades, o Comitê ressaltou como principal conquista a redução no trâmite dos processos incluídos no “Tempo de Justiça” já concluídos (homicídios dolosos com autoria esclarecida ocorridos em Fortaleza). Em 2015, a média para a conclusão das ações penais de homicídio foi de 20 meses e três dias. No ano seguinte, com o início da implantação do sistema, os autos concluídos levaram 12 meses e cinco dias desde o crime até o julgamento.
Já em 2017, a duração baixou para nove meses e três dias. Na comparação entre 2015 e 2017 (antes e depois do “Tempo de Justiça”), o tempo médio nas investigações e processos das ações penais já concluídas foi reduzido em 54%, passando de 610 para 330 dias. Já a quantidade de ações penais concluídas dentro da meta de 399 dias passou de nove para 18, um aumento de 100%.
Repórter Ceará
