A média de tempo gasto em processos de homicídio com autoria identificada em Fortaleza caiu 56,4%. De acordo com os resultados do programa Tempo de Justiça, um dos eixos do Pacto por um Ceará Pacífico, divulgados nesta sexta-feira, 1º, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o tempo gasto nos processos passou de 638 dias, em 2015, para 278 dias, em 2017. Os números do ano passado podem ser menores, considerando que os casos que ocorreram nos últimos meses de 2017 ainda estão dentro do prazo para a finalização. A meta do programa é fazer com que a metade das ocorrências de homicídio com autoria conhecida, na Capital, a partir de janeiro de 2017, seja processada e julgada em menos de 400 dias.
Os resultados foram apresentados na presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela e do presidente do TJCE, desembargador Glaydson Pontes. De acordo com o chefe do Executivo, o programa Tempo de Justiça é uma ferramenta que deve ser modelo no País para acelerar os processos criminais. “Quando acontece um crime de homicídio, várias instituições fazem parte desse processo. Isso tudo era feito de forma muito separada. A ideia do programa é juntar as instituições e criar ferramentas de metas, controle e prazos, onde todos possam enxergar os processos”, pontuou.
Os dados também apontaram que houve acréscimo de 51 julgamentos, em 2017, realizados pelo Tribunal Júri, em relação a 2015. Além disso, houve redução de 27% do acervo processual nas cinco varas do Júri – de 4.256 para 3.103 ações.
Conforme aponta pesquisa da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), um processo de homicídio demora, em média, 8,6 anos para ser julgado no Brasil. O relatório leva em consideração as cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), a partir de 2013. Os processos encerrados por meio do Tempo de Justiça, em resposta aos homicídios de 2017, consumiram menos que 9% da média do tempo consumido nas cinco capitais do estudo publicado pelo MJ.
Para o desembargador Glaydson Pontes, os números evidenciados pela ferramenta cearense colocam o Estado em posição de destaque nacionalmente. “Não basta que se faça (o processo) com velocidade. É preciso ser bem feito. O programa nos dá a eficiência do sistema. Não é um julgamento rápido só pela celeridade, é um sistema que permite o julgamento seguro, em que cada órgão tenha tempo processual útil para realizar suas tarefas”, pontuou. “O projeto é muito importante porque ele gera um movimento muito positivo, de eficiência de todas as instituições que têm responsabilidade em responder esses crimes tão graves, que afeta a vida, no sentido de buscar a elucidação desses processos”, continuou Izolda Cela.
Repórter Ceará
