A população caririense agora conta com o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Juazeiro do Norte e Crato em duas novas unidades. Os espaços foram inaugurados nesta sexta-feira (24/08) com a presença do procurador-geral de Justiça Plácido Rios e das promotoras de Justiça Ann Celly Sampaio e Rita d’Alva Martins que são, respectivamente, secretária-executiva do Decon e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, do Cível e do Consumidor (CAOSCC).
A instalação das unidades de atendimento fazem parte de um convênio do MPCE com a Universidade Regional do Cariri (URCA) e com a Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), que permitiu a disponibilização de uma melhor estrutura de funcionamento e a implementação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), um sistema desenvolvido pelo Ministério da Justiça que dá mais agilidade e desburocratiza o atendimento aos consumidores.
O procurador-geral de Justiça agradeceu as duas instituições de Ensino Superior pela parceria que tornou possível a inauguração dos dois novos espaços. “Hoje, o desrespeito aos direitos do consumidor na região do Cariri pode ser punido de forma mais ágil e eficiente. A nossa finalidade maior, como uma instituição pública, é servir ao povo, e só alcançaremos os nossos objetivos se estivermos todos de mãos dadas, lutando pelas mudanças que a sociedade espera,” disse Plácido Rios.
A secretária-executiva do Decon destacou que a utilização do Sindec é um marco para a defesa do consumidor na região. “Deixo aqui o meu reconhecimento e admiração por todos que fizeram parte dessa conquista. Tenho muita satisfação em participar da instalação do Sindec, pois ele representa um avanço e a conquista de um sonho. Temos a certeza que estamos no caminho certo e que temos equipes e parceiros para alcançar outros sonhos”, comemorou Celly Sampaio.
A coordenadora do Decon de Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Efigênia Coelho, e o coordenador do Decon no Crato, Thiago Marques, agradeceram a todos os servidores, estagiários e demais colaboradores que atuam nas unidades e às instituições parceiras. “Temos hoje equipamentos modernos, estagiários e um espaço que atende às normas de acessibilidade. E por meio da parceria com as instituições de Ensino Superior, estamos aliando o ensino universitário com a interação e o apoio à sociedade, transpondo os muros da faculdade e colocando o conhecimento a serviço do povo”, disse Efigênia Coelho.
Prestigiaram as solenidades de inauguração, as seguintes autoridades: o reitor da URCA, professor José Patrício Pereira, o reitor da FAP, professor João Luis Alexandre Fiúsa, o prefeito do Crato, José Ailton de Sousa, procurador geral do Município de Juazeiro do Norte, Micael François, o corregedor do MPCE, José Wilson Sales, a chefe do Departamento de Direito da URCA, Jahyra Helena Pequeno, a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da URCA, Francisca Carminha de Lima, os membros do MPCE, Ângela Gondim, Efigênia Coelho, Thiago Marques, dentre professores e alunos das duas faculdades parceiras e demais servidores e membros do MPCE.
Novas unidades de atendimento do Decon no Cariri
A unidade descentralizada de Juazeiro do Norte possui jurisdição administrativa e Poder de Polícia em vinte e um municípios da Região Metropolitana do Cariri, incluindo o município do Crato; onde foi aberto um novo posto de atendimento. Os novos equipamentos estão à disposição dos consumidores para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração destes atos, quer seja na esfera administrativa ou na judicial.
DECON Juazeiro
Endereço: Rua Santa Luzia, 1058, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte
Telefone: (88) 3512.5252
Coordenadora: promotora de Justiça Efigênia Coelho
Horário de atendimento: 8h às 14h
DECON Crato
Endereço: Av. Perimetral Dom Francisco, s/n, Bairro Pinto Madeira, Crato (na FAP)
Telefone: (88) 3102-1284
Coordenador: promotor de Justiça Thiago Marques
Horário de atendimento: 8h às 12h
Repórter Ceará – MPCE
