O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta segunda-feira, 24, a suspensão das eleições suplementares que estavam previstas para 28 de outubro. O ministro Jorge Mussi, autor da decisão, atendeu o pedido do prefeito, Antônio Cláudio, e da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, mãe do cantor Wesley Safadão.
Em 30 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito da vice, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. O TRE também declarou ambos inelegíveis por oito anos.
Na determinação do TSE desta segunda, o ministro afirmou que a sessão que cassou o mandato do prefeito e da vice houve “afronta a um artigo do Código Eleitoral por inobservância de quórum completo” dos juízes que compõem o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
“A Corte regional proferiu julgamento sem voto da presidente, que, por sua vez, reforçou essa circunstância quando inadmitiu o recurso” que pedia a cassação do prefeito e vice.
Após a cassação, o TRE havia definido para 28 de outubro, junto com uma eventual eleição para segundo turno entre presidentes, as eleições suplementares para prefeito e vice de Aracoiaba.
Repórter Ceará com informações do G1-CE
