Em reunião conjunta das Comissões da Agropecuária, e Trabalho, Administração e Serviço Público, os deputados aprovaram, nesta terça-feira, 13/11, o projeto de lei complementar nº 14/18 , do Poder Executivo, que altera a lei complementar nº 103/2011, que cria o Fundo de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Fundeagro).
Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de indicação nº 01/18, do deputado Ferreira Aragão (PDT), que sugere a criação do Espaço de Pronto Atendimento Animal (Epan) em regiões do Ceará.
As Comissões da Infância e Adolescência, de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião conjunta, acataram o projeto de lei nº 78/18 , de autoria do Poder Executivo. A propositura institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o amparo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
Na oportunidade, aprovaram o projeto de lei nº 94/18 , do deputado Leonardo Araújo (MDB), que institui a Campanha Maio cinza, destinada a prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado.
Participaram os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Jeová Mota (PDT), Evandro Leitão (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Carlos Felipe (PCdoB), Carlos Matos (PSDB), Dedé Teixeira (PT), Augusta brito (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Bethrose (PP), Renato Roseno (Psol), Robério Monteiro (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB).
Repórter Ceará
