A principal fonte de receita para prefeituras brasileiras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está bloqueada em 12 municípios do Estado do Ceará.
A informação, confirmada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, afetará a situação dos municípios, tendo em vista que os mesmos usam os recursos deste fundo para atender dificuldades financeiras.
As prefeituras com FPM bloqueados são: Acarape, Banabuiú, Cascavel, Choró, Guaiuba, Hidrolândia, Paramoti, São Luís do Curu, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Uruburetama.
O bloqueio, na maioria das vezes, ocorre em virtude de alguma pendência dos municípios com o órgão responsável pela permanência dos recursos, como por exemplo a ocorrência de Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), visto que o repasse é vinculado a algumas regras.
Repórter Ceará
