O presidente Michel Temer nomeou hoje, 28, os dirigentes para recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). As nomeações constam no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, que ainda trouxe decreto presidencial instalando formalmente a agência reguladora, que substituirá o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Entre os quatro diretores da ANM está o ex-deputado estadual Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, conhecido como Tomás Figueiredo Filho (MDB), que foi indicado pelo senador Eunício Oliveira no fim de agosto deste ano. O jovem é advogado e empresário. Além dele, Debora Toci Puccini, Tasso Mendonça Júnior, e Eduardo Araujo de Souza Leão também foram nomeados.
A criação da agência foi aprovada em dezembro de 2017. Caberá à ANM regulamentar e fiscalizar o setor de mineração no país. Para o cargo de diretor-geral foi nomeado Victor Hugo Froner Bicca, que terá um mandato de quatro anos.
Formado em Geologia, Victor Bicca já ocupava o mesmo cargo no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que, com a nova agência, será extinto.
O ato de criação da ANM só entrará em vigor no próximo dia 5 de dezembro, quando a agência ficará “investida no exercício pleno de suas atribuições” e o DNPM será efetivamente extinto.
Repórter Ceará com informações do G1-CE
