O Senado aprovou ontem, 26, autorizações para que o estado da Paraíba e o município de Fortaleza contratem empréstimos no valor de US$ 123,3 milhões (aproximadamente R$ 450 milhões). As mensagens (PRS 13/2019 e PRS 14/2019) foram votadas pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora seguem para promulgação.
Para a Paraíba foi autorizada contratação de operação de empréstimo no valor de US$ 50 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A garantia do negócio ficará a cargo da União.
O município de Fortaleza recebeu autorização para empréstimo de US$ 73,3 milhões também do Bird, valor a ser usado para financiar parte do programa Fortaleza Cidade Sustentável.
Estão previstas a execução de despesas ao longo de seis anos em áreas como recuperação do meio ambiente e gestão urbana e ambiental. Entre as ações estão, por exemplo, a ligação gratuita à rede pública de abastecimento de água e coleta de esgoto em domicílios de baixa renda.
A intenção é promover melhorias nas condições sanitárias da cidade e na balneabilidade das praias, bem como aumentar a oferta de áreas de lazer para as áreas mais pobres e ampliar a coleta seletiva de lixo.
Os pedidos de empréstimo venceriam no final de março e a aprovação ainda nesta semana garantiu o tempo necessário para assinatura do contrato por parte da União.
Repórter Ceará com Agência Senado