Nesta segunda-feira, 30, será creditado o repasse referente ao 3º e último decêndio de dezembro deste ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de R$ 2,9 bilhões. Contando com o Fundeb, o montante chega a R$ 3,7 bilhões.
O Ceará, conforme nota da CNM, deverá receber o valor bruto de R$ 183.810.905,46, que será dividido para as prefeituras cearenses.
Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar a inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.
Com relação ao acumulado de 2019, o valor total do Fundo apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou um crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. Além disso, o FPM encerra o ano com um crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os valores por município estão detalhados na nota técnica FPM – 3º decêndio de dezembro de 2019.
Repórter Ceará
