A Prefeitura de Sobral já emitiu 8 multas a pessoas flagradas despejando lixo em locais inadequados e realizou quase 80 notificações para proprietários de estabelecimentos comerciais e donos de terrenos baldios. Em todos os casos, constatou-se o descumprimento às exigências da lei que estabelece a Política Municipal de Resíduos Sólidos. Desde o início de fevereiro, a Prefeitura vem intensificando a fiscalização ambiental contra o descarte irregular do lixo.
No bairro Cohab II, 5 pessoas foram flagradas pelos fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) enquanto faziam o descarte irregular de lixo em terrenos baldios. Quatro delas foram multadas em 40 Ufirces e uma recebeu multa de 100 Ufirces. De acordo com Jorge Trindade, superintendente da AMA, “a quantidade de Ufirces varia de acordo com a quantidade do material descartada de forma irregular”.
No bairro do Junco, os fiscais multaram duas pessoas que estavam descartando lixo em um terreno localizado próximo à sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Um dos infratores, que chegou ao local em uma motocicleta, foi multado em 30 Ufirces; o outro, que transportava uma quantidade maior de resíduos em um carro, recebeu multa de 100 Ufirces.
Em um terreno localizado próximo ao Ginásio Poliesportivo Dr. Plínio Pompeu, no bairro Alto da Brasília, um carroceiro foi abordado pelos fiscais enquanto fazia o descarte irregular de lixo. Durante a abordagem, o homem revelou o nome e o endereço da pessoa que o contratou. Trata-se do síndico de um condomínio que fica nas proximidades. Os fiscais localizaram o contratante e aplicaram a multa que, nesse caso, chegou a 300 Ufirces.
No bairro Sinhá Saboia, na Rua Mariinha Paiva, uma mulher foi flagrada jogando uma televisão em um terreno, sendo multada em 100 Ufirces.
Os fiscais da AMA também realizaram mais de 70 notificações a estabelecimentos comerciais (bares e restaurantes), a maioria localizada na Avenida Dom José, Rua Menino Deus e Boulevard do Arco, no Centro.
Os fiscais da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) realizaram 9 notificações destinadas a donos de terrenos nas ruas Getúlio Vargas, no bairro Cohab II; Eva e Cesário Fernandes da Silva, no Alto da Expectativa; Raimundo Nogueira, no Coração de Jesus; Paulo Franklin Barbosa e Vereador Raimundo Nilo Donizete Coelho, no Junco; e nas avenidas Padre Francisco Sadoc de Araújo, no Jocely Dantas; e Humberto Mendonça Lopes, Domingos Olímpio. Em todos os casos, os proprietários deixaram os imóveis em situação de abandono, permitindo o acúmulo de lixo e de outros materiais que põem em risco a saúde da população.
Realizada pela AMA e Seuma, a fiscalização conta com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Guarda Civil Municipal.
Limpeza dos terrenos
Após notificados, os donos dos terrenos têm até 5 dias para realizar a limpeza do local, caso contrário, o auto de infração é lavrado pela Seuma e, após processo administrativo, torna-se multa. É importante que os proprietários zelem pela manutenção da limpeza do espaço, afinal, muito lixo e restos de vegetação impactam negativamente na qualidade de vida da população, já que locais nessas condições podem abrigar pequenos animais indesejados e insetos vetores de arboviroses (dengue, zika e chikungunya).
O que é Ufir?
A Unidade Fiscal de Referência (Ufir) é um indexador de compensação inflacionária para corrigir e atualizar dívidas tributárias, multas e demais obrigações fiscais.
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), fixou o valor da Ufir em R$ 4,48977 para 2020. O novo indicador está previsto na Instrução Normativa nº 85, de 2019. De acordo com a Sefaz, a unidade fiscal é atualizada anualmente pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas.
Repórter Ceará
