O Governo do Estado deve declarar estado de emergência nas cidades de Quiterianópolis, Crateús, Tauá e Novo Oriente, todas na mesma região, devido aos impactos causados pelas fortes chuvas dos últimos dias. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, em transmissão ao vivo realizada nesta terça-feira, 17.
Segundo Camilo, equipes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Superintendência de Obras Públicas (SOP) foram enviadas aos municípios para avaliar os danos. O decreto estadual de emergência deve ser emitido ainda nesta terça.
Nesta segunda-feira, 16, a prefeitura de Quiterianópolis já havia decretado estado de calamidade pública pela iminência do rompimento de outros reservatórios. A situação implica no reconhecimento, pelo poder público, de uma situação anormal, provocada por desastres que causaram sérios danos à comunidade afetada. Quando o município decreta esta situação, fica registrado que ele não possui recursos suficientes para responder positivamente aos desastres. Já no âmbito estadual, o reconhecimento de calamidade só se dá para mais de um município e conta com recursos da União.
Quiterianópolis
Após o rompimento, nesta segunda, 16, de pelo menos sete barragens em Quiterianópolis, no Sertão Central, o nível do Rio Poti baixou na manhã desta terça-feira, 17. Equipes da Defesa Civil municipal e estadual estiveram no local para avaliar a situação e prestar atendimento aos moradores. Com apoio do Corpo de Bombeiros e assistência médica, as equipes se deslocaram para a Vila Santa Rita, um dos locais atingidos pelas inundações.
Conforme informado pelo capitão Freitas Filho, coordenador da Defesa Civil do Estado, ainda ontem foi feito um sobrevoo no local para dimensionar o impacto da enchente. “Após o sobrevoo, nós fizemos uma reunião para traçar as ações e nos concentramos na sede [do município], devido ao perigo de rompimento”, explica. “Fomos fazer trabalho de conscientização com os moradores que têm casas próximas ao sangradouro. Precisamos baixar o volume para fazer o conserto na parede do açude”, garantiu.
Entenda
A chuva de 105 milímetros, observada entre as 7 horas deste domingo, 15, e 7 horas desta segunda-feira, 16, provocou o rompimento de barragens de sete açudes da cidade, deixando 10 famílias desabrigadas e mais de 100 desalojadas em várias localidades de Quiterianópolis. “Nossa equipe vai tentar passar para Santa Rita e São Francisco (comunidades que ficaram isoladas) para dar assistência ao pessoal. Como ontem à noite, 16, ficou difícil por conta do acesso, achamos por bem fazermos pelo dia”, ressalta o capitão Freitas.
Segundo a Assistência Social do Município, as famílias atingidas estão incomunicáveis, sem água potável, alimentação e sem energia elétrica. O órgão pede que os moradores localizados em áreas de risco deixem suas residências e se transfiram para áreas seguros. Segundo a Defesa Civil, as áreas que já foram atingidas não correm risco de novas inundações porque as águas já escorreram. Além disso, as famílias desalojadas estão sendo levadas para casas de parentes.
Situação de emergência
Segundo documento emitido ontem, 16, até o momento, “a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas deste Município comprovadamente afetadas pelas chuvas, conforme prova documental estabelecida pelo Relatório Preliminar de Ocorrência da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil”. Diante disso, fica autorizada a mobilização dos órgãos municipais para ações de respostas, assim como a autorização para que autoridades usem propriedade particular, “no caso de iminente perigo público”. Nesses casos, é assegurada uma indenização ao proprietário caso haja dano.
“Autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, a requisição administrativa, servidão administrativa, ocupação temporária, dentre outras instituições administrativas que se julgarem necessárias, de propriedades particulares, para assegurar a contenção de enchentes nas áreas afetadas”, afirma o artigo 4º do documento.
Prevenção de desastres
Desde 2018, os alertas são feitos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). O objetivo é orientar os moradores com os procedimentos a serem adotados diante do risco de inundações, alagamentos, chuvas intensas ou deslizamentos de terra. Diante da previsão de uma chuva intensa, por exemplo, a população pode receber a seguinte mensagem: “Defesa Civil: Alerta risco de enxurrada para [nome do município ou região]. Evite transitar em áreas inundadas. Em emergências, ligue 193”.
Para isso, o morador residente em locais considerados de risco pode cadastrar seu CEP para o recebimento gratuito de alertas de desastres naturais e orientações da Defesa Civil. No momento do cadastramento, a pessoa receberá a seguinte mensagem: “Defesa Civil: Você está preparado pro período de chuvas? Responda o SMS com seu CEP e passe a receber alertas de desastres. O serviço é gratuito. Proteja-se!”
Repórter Ceará com informações do G1-CE (Foto: Wandenberg Belém)
