Mesmo diante de uma das situações mais críticas do País no enfrentamento ao novo coronavírus, o Ceará tem recebido menos recursos do Governo Federal em comparação com outras entidades da federação que registram casos menos graves. Os três repasses efetuados pela União somam R$ 39,6 milhões de recursos destinados aos cofres do Estado. A informação foi divulgada pelo Diário do Nordeste.
O primeiro repasse foi feito em março, de pouco mais de R$ 18,3 milhões. As outras duas transferências foram feitas através de Portaria do Ministério da Saúde, do dia 09 de abril. O Governo baiano, por exemplo, recebeu R$ 104,04 milhões. A situação na Bahia, no entanto, é menos grave que a do Ceará, já que possui pouco menos de um terço do número de casos de Covid-19 confirmados em território cearense.
Para tentar reverter a situação, a bancada federal e o governador Camilo Santana (PT) têm buscado diálogo com o Governo Federal, mas entraves ainda dificultam a liberação de mais recursos ao Ceará.
A divisão feita pelo Ministério da Saúde levou em consideração o Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), fazendo com que o Ceará recebesse o montante equivalente a 8,3% do total atribuído anualmente ao Estado para custeio das despesas com atenção primária à saúde ou atenção à saúde de média e alta complexidades.
Dentre os motivos apontados por parlamentares cearenses para a diferença de repasses está a falta de habilitação, por parte do Ministério da Saúde, de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) no Ceará. O pedido de habilitação para o custeio é feito por municípios ou pelo próprio Estado, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos, enquanto o Ministério repassa o valor que é destinado a manutenção dos serviços.
Na região, apenas Pernambuco vive situação mais grave que o Ceará, sendo o terceiro estado brasileiro com mais casos da Covid-19. No Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro são os mais atingidos pela pandemia, respectivamente. Os três receberam mais recursos do que o Ceará para o enfrentamento ao novo coronavírus. Incluindo a Bahia, outros seis estados também receberam repasse maior do Ministério da Saúde, apesar de terem menos casos que o Ceará.
Repórter Ceará (Foto: Natinho Rodrigues)
