O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que inclui outras categorias no rol de serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A lista consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada hoje, 11.
Conforme o decreto, salões de beleza, barbearias e academias de esporte de todas as modalidades, desde que obedecidas as determinações do Ministério da Saúde, podem voltar a funcionar. De acordo com Bolsonaro, os estabelecimento se enquadram em quesitos de saúde e higiene.
“A pessoa fica em casa sendentária, aumenta colesterol, piora a saúde”, disse o presidente, afirmando que a abertura de academias pode ajudar a melhorar a saúde da população.
No Ceará, o governador Camilo Santana (PT), em postagem através de rede social, informou que o decreto do Governo Federal não muda as disposições no Estado, em razão do Supremo Tribunal Federal ter julgado que estados e municípios têm autonomia para decidir sobre as medidas que serão aplicadas durante o isolamento social.
“Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados”, destacou Camilo.
Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal.
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) May 12, 2020
Repórter Ceará (Foto: Marcos Corrêa/PR)
