A Assembleia Legislativa do Ceará, através da portaria 030/2020, da Primeira Secretaria da Casa, prorrogou o ponto facultativo no Legislativo cearense até o dia 02 de agosto. A determinação foi assinada pelo Primeiro Secretário da ALCE, deputado Evandro Leitão (PDT), neste domingo, 26.
Conforme o documento, os ocupantes de cargos de direção e chefia ficam autorizados a administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto. A convocação de servidores indispensáveis para o funcionamento da Casa deve ressalvar aqueles que se encontrem em grupo de risco, segundo as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde.
Na portaria, o secretário ressalta que, em caso de sessão plenária presencial, deverá estar presente o mínimo de servidores necessários para a realização da reunião. Na ocasião, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com apenas quatro assessores. Desses, somente 1 deve acompanhar o parlamentar no plenário, desde que previamente testado para Covid-19.
A entrada da imprensa será permitida, segundo o documento, se estiver previamente credenciada na Coordenadoria de Comunicação Social da Casa, e o atendimento ao público externo está proibido.
Repórter Ceará
