A Lei Aldir Blanc, criada pela emergência da pandemia do novo coronavírus para o setor da Cultura no âmbito nacional, vai mudar, em termos práticos, os sistemas culturais de muitos Municípios, inclusive o de Quixeramobim.
Para ter acesso ao recurso os Municípios terão que se estruturar em diversas linhas, garantindo o pilar básico para uma boa gestão no setor:
1 – Planejamento estratégico
2 – Conselho Ativo
3 – Fundo Municipal Ativo
Esses pilares são fundamentais para a descentralização do recurso e fomento as mais diversas artes e expressões. Se comparar com outras cidades da região, Quixeramobim até possui pontos à frente, possui Conselho e Fundo, o que já conta.
O debate sobre a Lei Aldir Blanc em Quixeramobim é urgente. Esta Coluna tem acompanhado a luta árdua de artistas, coletivos, associações, grupos, bandas, e muitos outros atores e atrizes do setor, por mais informações.
O que de maior interesse nesse momento é saber como acessar o recurso no Município. Essa incerteza que paira no ar é que tem preocupado.
É preciso uma ação enérgica da Secretaria de Cultura e Turismo da cidade, que agrupe suas ações com a do Estado e a Nacional, para informar, tirar dúvidas, explicar a Lei e pormenorizar esses anseios. Fazer entender e ser entendida. O momento é de união e todos podem colaborar.
Mas, ao fundo, o que percebe-se é que falta a cidade assumir o seu papel de liderar o tema no âmbito local.
Isso só o Município pode fazer!
Foto: Arquivo/SMC
Elistênio Alves
Comunicador, presidente da ONG. IPHANAQ, integrante da Fundação Canudos e AQUILetras. Graduado em Letras Espanhol pela Universidade Federal do Ceará.
