Na manhã desta terça-feira, 26, foi deflagrada a 4ª fase da “Operação Banquete”, visando apurar supostas fraudes em licitações na Prefeitura de Eusébio, destinadas à locação de máquinas pesadas. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária contra engenheiros e um mandado de prisão preventiva contra um empresário, além do afastamento de um agente público. Também estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo que já foram apreendidos eletrônicos e documentos. A informação é da assessoria do Ministério Público do Ceará.
O MPCE investiga aparente associação criminosa entre agentes públicos e empresários do ramo de construção para fraudar pesquisas de preços, que tinha por objeto a locação de máquinas para execução dos serviços de conservação de estradas, rodovias e áreas daquele município. As investigações apontam para o favorecimento, pela Comissão de Licitação, de licitante concorrente que teve para si adjudicado o contrato.
A operação foi deflagrada pelo MP, por intermédio dos integrantes do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil.
Histórico
Desde as primeiras fases da Operação Banquete, iniciada ainda em 19 de agosto de 2020, já foram cumpridos 17 mandados de prisão, 24 de busca e apreensão e seis afastamentos de agentes públicos, tendo sido denunciados 19 réus. O objetivo é desarticular um grupo criminoso que fraudava licitações e dispensas na Prefeitura de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. As investigações haviam começado ainda no ano de 2019 e apontaram que empresários do ramo de alimentação e serviços gráficos teriam se associado para fraudar licitações e dispensas, em vários órgãos daquela Prefeitura.
O grupo criminoso teria se valido de pessoas de baixa renda para figurarem como sócias meramente formais das empresas, garantindo e ocultando o desvio de recursos públicos para os verdadeiros donos. Os investigados teriam contado ainda com auxílio criminoso de servidores e dirigente de órgão público. De acordo com o GECOC, o grupo já vinha faturando mais de R$ 7,6 milhões através da combinação de propostas entre licitantes, inclusive com a constituição de empresas em nome de “laranjas”.
Repórter Ceará (Foto: Divulgação/MPCE)