A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, nessa quinta-feira, 4, o Decreto Legislativo nº 09/2021, que trata sobre a prorrogação do estado de calamidade pública em 28 municípios cearenses até o dia 30 de junho deste ano.
O estado de calamidade pública é o reconhecimento legal de uma situação excepcional e danosa dentro de determinado tempo e espaço, mas que, por sua própria natureza, permite a adoção de medidas graves, mas coerentes e necessárias ao seu combate.
Na lista constam, do Sertão Central, os municípios de Ibaretama, Milhã e Quixadá. Confira a lista completa:
- Acarape
- Altaneira
- Barbalha
- Barro
- Baturité
- Campos Sales
- Guaramiranga
- General Sampaio
- Ibaretama
- Independência
- Iracema
- Itapajé
- Itatira
- Martinópole
- Meruoca
- Milagres
- Milhã
- Mombaça
- Parambu
- Paramoti
- Pentecoste
- Pindoretama
- Porteiras
- Potiretama
- Quixadá
- Quixeré
- Sobral
- Varjota
A matéria recebeu emendas dos deputados Oriel Nunes Filho (PDT), Queiroz Filho (PDT), Jeová Mota (PDT) e uma emenda de plenário do deputado Fernando Santana (PT), que incluiu o município de Crato no decreto de calamidade pública.
Repórter Ceará (Foto: Jândreson Gomes)
