As varas e unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tanto em Fortaleza quanto no interior do Estado, deverão permanecer trabalhando remotamente até o próximo dia 02 de maio. A determinação está em conformidade com o mais novo decreto estadual, divulgado no último sábado, 24, que trata da política de distanciamento social para evitar a disseminação da Covid-19. A informação é da assessoria da Corte.
Nesta segunda-feira, 26, serão publicados detalhes da medida, no âmbito do Judiciário, após a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinar portaria tratando do assunto. Como já vem ocorrendo regularmente durante o período de Teletrabalho, não serão suspensos os prazos dos processos eletrônicos, somente das ações que tramitam em papel. As audiências e sessões de julgamentos ocorrerão, exclusivamente, por meio virtual.
A prorrogação do distanciamento social é recomendada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, que realiza reuniões semanais para analisar a situação.
Repórter Ceará