A Justiça do Ceará inocentou, em razão de ilegalidade das provas, um homem preso em flagrante por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo, em Boa Viagem, no Sertão Central. A decisão foi proferida em 1º grau e confirmada na 2ª instância. A Justiça ainda determinou que a Controladoria Geral da Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) investigue os policiais militares por suspeita de forjar o flagrante.
O homem, Emanoel Fillipe Farias de Sousa, hoje com 24 anos, havia sido preso em 11 de setembro de 2019, após denúncia anônima de que ele e a esposa praticavam tráfico de drogas, conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE). Na ocasião, uma equipe do BPRaio abordou o homem na rua. Ele estava com R$ 950 em espécie. Após isso, os agentes seguiram para a residência do suspeito.
A equipe apreendeu, na casa, 50 trouxinhas de cocaína e um revólver calibre 38, com cinco munições. O homem foi levado à delegacia, juntamente com o material, pelos agentes cabo Francisco Jefferson Lúcio Lima e os soldados Carlos Janael Sousa Gomes e Francisco Domberto Sabino Mendes.
A defesa de Emanoel alegou que os agentes agiram com abuso de autoridade, arrombaram o cadeado da porta da residência do suspeito e ainda o torturaram, além de implantar a droga no imóvel. Os militares não foram localizados para comentar as acusações.
Após passar quase um ano e dois meses preso, Emanoel foi liberado da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, em 6 de novembro de 2020, após a 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem inocentá-lo e determinar a soltura, em 29 de outubro do ano passado, ocasião em que também determinou que a CGD investigasse os militares.
“Há fortes evidências de que, dadas as circunstâncias da abordagem, tanto o acusado, como a sua esposa, não autorizaram o ingresso dos policiais em sua residência, sendo certo ainda que esta foi a única circunstância que viabilizou aos policiais encontrarem os ilícitos”, destacou o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.
Repórter Ceará (Foto: Kiko Silva/SVM)
