A definição sobre o 14º salário ainda está sendo aguardada por beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta foi sugerida tanto na Câmara como no Senado.
A primeira proposta em destaque é o Projeto de Lei nº 3.657/2020, que tramita no Senado, e propõe o pagamento de um 14º salário aos beneficiários do INSS no final de 2021. A medida foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O PL prevê que o benefício tenha o mesmo valor do 13º.
Outro texto, dessa vez apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) à Câmara, propõe que o 14º salário seja um auxílio pago em 2021. Na PL nº 4.367/2020, há uma limitação do valor do benefício de até dois salários mínimos.
Caso o segundo projeto seja aprovado, os aposentados e beneficiários que recebem até 1 salário mínimo teriam direito ao auxílio no mesmo valor. Já aqueles que recebem entre 1 e 2 salários mínimos teriam direito a 1 salário, mais o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS (R$ 6.433,57 em 2021).
Teriam direito de receber o 14º salário: aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, beneficiários do auxílio-reclusão e beneficiários do auxílio-creche. Na contramão, os que estão inclusos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebem pensão mensal vitalícia, que possuem auxílio-suplementar por acidente de trabalho e amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural não serão contemplados.
No momento, não há previsão para que os deputados e senadores apreciem os projetos, no entanto, a expectativa é de sejam arquivados, já que os benefícios deveriam ter sido concedidos no final de 2020, e o prazo para a concessão do auxílio ainda em 2021 já está muito apertado.
Repórter Ceará
