O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira, 1º, a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e 1 abstenção. A MP 1.045/2021 será arquivada.
O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em moldes parecidos aos do ano passado. A iniciativa trouxe medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus, no intuito de garantir a continuidade das atividades empresariais, com permissão de redução de salários e suspensão de contratos de trabalho. A MP 1.045/2021 foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril.
As bancadas do Acre e Mato Grosso votaram, de forma unânime, a favor da iniciativa. Já Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Paraíba e Rio Grande do Norte votaram contra. Os senadores cearenses, por sua vez, foram divergentes em seus votos. Enquanto Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) foram contra o Governo Federal, o senador Eduardo Girão (Podemos) votou a favor.
Repórter Ceará com informações da Agência Senado (Foto: Mateus Dantas)
