Senadores cobraram nesta quarta-feira, 1º, a votação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PLS 32/2016) que obriga motoristas bêbados responsáveis por acidentes de trânsito a pagar pelo tratamento de vítimas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovado pelo Plenário em abril de 2021, o texto aguarda deliberação da Câmara. O tema foi debatido durante uma sessão temática convocada pela discutir os impactos da violência no trânsito e possíveis soluções para garantir segurança.
O PLS 32/2016 foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Autor do requerimento para a realização da sessão temática, Contarato lembrou que o Brasil perde 89 pessoas por dia em decorrência de acidentes de trânsito — uma média de três mortes por hora. Em 2020, das 33.716 vítimas fatais de acidentes de transportes, 1.352 eram ciclistas, 5.120 eram pedestres e 11.853 eram motociclistas.
“‘Violento’ e ‘inseguro’ são adjetivos intensos, mas que carecem da força necessária para descrever a barbárie, a loucura e a brutalidade vividas em ruas, estradas e avenidas brasileiras. Os números são estarrecedores: mais da metade das vítimas fatais registrados em 2020 veio de um desses três grupos: ciclistas, pedestres e motociclistas. Eles representam as categorias mais vulneráveis da epidemia da insegurança viária no nosso país,” afirmou Contarato.
A sessão temática contou com a participação de especialistas em segurança e familiares de vítimas de acidentes de trânsito.
Para Luís Carlos Paulino, coordenador socioeducativo da Associação Brasileira de Educação para o Trânsito (Abetran), a redução dos acidentes e das mortes no trânsito passa necessariamente pela formação de bons condutores. A entidade tem como objetivo “a mudança de comportamento” dos motoristas.
“A educação é muito mais abrangente e consegue chegar mais longe, onde a fiscalização não chega. A educação para o trânsito tem a ambição de convencer a maioria a cumprir as normas. Em um segundo momento, aqueles que não restarem convencidos pela educação teriam que cumprir a norma por força da fiscalização. A relutância tem que ser quebrada por uma fiscalização rigorosa e eficiente”, avaliou.
A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego atua na preservação da vida e na redução de mortalidade no trânsito. O representante de Assuntos Políticos da entidade, Alysson Coimbra, defende uma mudança de hábitos e atitudes.
“Precisamos cuidar das pessoas mais vulneráveis: pessoas em bicicletas, pedestres e pessoas com algum grau de mobilidade reduzida. É urgente e necessária a discussão sobre a redução da circulação de tráfego em zonas de maior circulação de pessoas. A população precisa urgentemente ter uma percepção de segurança: calcadas, arborização e iluminação”, afirmou.
Repórter Ceará com informações da Agência Senado (Foto: Reprodução/TV Senado)