Nesta segunda-feira, 12, às 14h, ocorrerá a cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas eleições de 2022, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O petista Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, do PSB, receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, perante o Congresso.
A solenidade, organizada pela Justiça Eleitoral, marca o fim do processo eleitoral e formaliza a escolha dos eleitos pela maioria dos brasileiros, através da entrega dos respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Após a diplomação, não são mais aceitas as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). No entanto, ainda há prazo de 15 dias depois da solenidade para apresentação de Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aimes), desde que haja “provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.
As entidades fiscalizadoras das eleições, como partidos e as Forças Armadas, também podem solicitar até 5 de janeiro ao TSE a “verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais”.
Repórter Ceará (Foto: Evaristo Sá/AFP)
