Nessa sexta-feira, 27, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou pedido de suspensão da posse do deputado federal eleito pelo Ceará, André Fernandes. O pedido foi elaborado por um grupo de advogados e enviado para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O deputado é suspeito de envolvimento nos atos golpistas registrados em Brasília no último dia 8 de janeiro.
A PGR deve se manifestar em 24 horas sobre o pedido, conforme estabeleceu o ministro.
A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira, 1º. No documento elaborado pelos advogados, não consta somente o nome de André, mas de outros. Confira:
- Luiz Ovando (PP-MS);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- João Henrique Catan (PL-MS);
- Rafael Tavares (PRTB-MS);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Sargento Rodrigues (PL-MG);
- Walber Virgolino (PL-PB).
O encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte. Isso ocorre porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.
Repórter Ceará
