O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 6, que há vontade política do Congresso Nacional e do governo em votar a reforma tributária, tema que ele considera o mais importante do ano.
“Temos uma vontade conjunta, do governo eleito e do Congresso, em dialogar para tentarmos votar a reforma tão falada, tão difícil, que é a reforma tributária”, afirmou Lira. Ele participou de evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
O presidente reiterou que o assunto é a prioridade do primeiro semestre, mas ainda falta ao Planalto estabilizar uma base de apoio. “O governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara e nem no Senado, para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional”, declarou.
Lira afirmou que o grupo de trabalho da Câmara que está discutindo a reforma deverá agilizar a construção de um texto minimamente consensual, para depois ser levado ao Plenário. Ele reconheceu que o debate exigirá paciência, porém disse haver disposição na Casa.
“O grupo de trabalho não é conclusivo, mas vai diminuir as distâncias. O objetivo é sair da dicotomia do ‘contra’ e ‘a favor’”, disse. “O importante é que a gente não olhe para a reforma do umbigo de cada um.”
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O grupo de trabalho deve realizar audiências públicas nesta semana sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado, que tratam do assunto.
Lira também reiterou que não haverá revisão de leis importantes aprovadas pelo Congresso na legislatura passada, como a reforma trabalhista e a independência do Banco Central. “Não teremos retrocesso”, disse.
Repórter Ceará – Agência Câmara de Notícias
