A contratação e o pagamento de servidores públicos têm feito com que prefeituras cearenses recebam alertas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) para que seja observado o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal. A informação foi divulgada pela coluna do Inácio Aguiar, do Diário do Nordeste.
Conforme o TCE, 52 prefeituras ultrapassaram o limite estabelecido pela LRF, enquanto outras 59 estão próximas da recomendação. Nesse caso, A Corte de contas emite um comunicado para alertar prefeitos e prefeitas. Os dados são dos primeiros quatro meses de 2023. As cidades em pior situação terão os próximos dois quadrimestres do ano para fazer as adequações.
Conforme a lei, estados e municípios podem gastar 60% das receitas correntes líquidas com pagamento de pessoal. Porém, é recomendado, por prudência, que esse gasto seja apenas de 54%.
No Sertão Central, Quixadá, Ibaretama, Canindé e Pedra Branca ultrapassaram o limite. Os municípios integram a lista que aponta que, das 111 cidades que aparecem na relação do TCE com alerta quanto ao gasto com pessoal, cerca de 60% extrapolaram o recomendado.
Confira a lista com as Prefeituras que registraram gasto com pessoal acima do previsto na LRF:
- OCARA
- FARIAS BRITO
- JAGUARUANA
- CASCAVEL
- AQUIRAZ
- CATARINA
- PALMÁCIA
- GUARAMIRANGA
- QUIXERÉ
- CRUZ
- CHAVAL
- NOVA OLINDA
- QUIXADÁ
- JUAZEIRO DO NORTE
- REDENÇÃO
- SANTANA DO ACARAÚ
- PINDORETAMA
- BARROQUINHA
- ICAPUÍ
- ARATUBA
- CAPISTRANO
- ITAITINGA
- IBARETAMA
- BARREIRA
- MASSAPÊ
- ANTONINA DO NORTE
- LAVRAS DA MANGABEIRA
- TARRAFAS
- CATUNDA
- CANINDÉ
- MAURITI
- PALHANO
- JARDIM
- BAIXIO
- MULUNGU
- JAGUARIBARA
- MARTINÓPOLE
- POTENGI
- IRACEMA
- ITAPIÚNA
- SÃO LUÍS DO CURU
- AMONTADA
- MIRAÍMA
- GUAIUBA
- ITAPAJÉ
- PEDRA BRANCA
- BARRO
- ARARIPE
- MISSÃO VELHA
- PENAFORTE
- BELA CRUZ
- TURURU
O Tribunal apontou, também, que 59 cidades estão próximos de atingirem o limite. Nesse caso, as administração são divididas nas que estão próximas do limite recomendado com 90% e com 95%.
Ainda no Sertão Central, Senador Pompeu está 95% próximo do limite, enquanto Banabuiú, Boa Viagem, Milhã, Piquet Carneiro, Quixeramobim e Solonópole estão na faixa de 90%.
Confira as listas:
95% DO LIMITE
- ABAIARA
- ACARAPE
- ACARAÚ
- ALTOSANTO
- ARACATI
- ASSARÉ
- BEBERIBE
- CARIRIAÇU
- CARNAUBAL
- DEP. IRAPUAN PINHEIRO
- ERERÊ
- FORTIM
- HORIZONTE
- IPAUMIRIM
- IPUEIRAS
- ITAIÇABA
- ITAREMA
- JATI
- MARANGUAPE
- MOMBACA
- PACAJUS
- PARACURU
- PENTECOSTE
- POTIRETAMA
- SANTAQUITÉRIA
- SÃO BENEDITO
- SENADOR POMPEU
- TAMBORIL
- TIANGUÁ
- UMARI
- URUBURETAMA
90% DO LIMITE
- ALTANEIRA
- AURORA
- BANABUIÚ
- BOA VIAGEM
- CAUCAIA
- CEDRO
- CHOROZINHO
- CRATO
- FORTALEZA
- GRAÇA
- GROAÍRAS
- ICO
- IRAUÇUBA
- JIJOCA DE JERICOACOARA
- MARCO
- MILHA
- MORADA NOVA
- PACOTI
- PIQUET CARNEIRO
- QUIXERAMOBIM
- RERIUTABA
- RUSSAS
- SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
- SOLONÓPOLE
- TABULEIRO DO NORTE
- TRAIRI
- UMIRIM
- VÁRZEA ALEGRE
Repórter Ceará
