Home Fabrício Moreira da Costa Pacto federativo no Brasil X FPM

Pacto federativo no Brasil X FPM

A gritaria é geral. E chegou em Brasília. Prefeitos foram tomados de surpresa ao puxarem os extratos bancários e, pasmem, notaram facilmente a brusca queda nas cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, na ordem de até 30%.

Sem caixa sequer para pagarem a folha de pagamento dos servidores no próximo dia 30 de agosto vindouro, irão parar em protesto no final desta semana.

Somente no Ceará, liderados pelo presidente da APRECE – Associação dos Prefeitos do Ceará, que tem à frente Júnior Castro, 130 alcaides de diversos grêmios partidários, fecharão as portas de suas prefeituras em protestos.

É o primeiro recado ao Governo Lula. E não estão pra brincadeira. Afinal, são apenas oito meses de uma gestão que sobrevive até os dias atuais, apenas montado no discurso do “nós contra eles” e que não consegue descer do palanque.

Com todo o despreparo do governo findo, mas nunca na história desse país, à época, o pacto federativo foi tão posto em prática. Não faltou dinheiro alocado aos municípios, muito além dos FPMs, nos últimos quatro anos. Ninguém reclamava nessa alocação de vultosos recursos federais aos torrões do Brasil.

O pacto federativo, diga-se, é pra promover um equilíbrio na distribuição das receitas da União entre os entes subnacionais com implicações relevantes na busca da autonomia dos entes federados.

E agora? Cadê o pacto, foi extinto? Será que acabou o feijão, o pão e a farinha?

Urge uma tomada de decisão. E urgente. É hora de diminuir as viagens, Senhor Lula da Silva. É hora do Congresso Nacional deixar de ser delegacia de polícia. É hora de trocar o discurso pelo trabalho e prática.

É hora do Governo Federal entender que estão nos municípios as grandes decisões que fazem desse país, um gigante por sua própria natureza.

Sem FPM não dá, presidente!

Entrará pra história, que coisa, a primeira greve de prefeitos do Brasil.

Agora? Durmam com esse barulho!

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