O projeto de criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), relatado na Câmara dos Deputados pelo líder do governo Lula, o deputado José Guimarães (PT-CE), promete a retomada e conclusão da Ferrovia Transnordestina até 2026.
Na última sexta-feira, em cerimônia no Porto de Pecém, no município cearense de São Gonçalo do Amarante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o fundo, que destinará R$3,6 bilhões para as obras de expansão da ferrovia.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que as obras devem ter início imediato, começando com um trecho de 50 quilômetros entre Quixeramobim e Quixadá, demandando R$750 milhões, dos quais R$ 600 milhões virão do BNDES.
O fundo FIIS foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados, com a relatoria de José Guimarães, e deverá arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões serão aplicados na ferrovia.
A lei sancionada determina que os recursos virão de dotações orçamentárias, empréstimos, convênios com a administração pública e outras fontes, sendo administrados por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, com o BNDES como agente financeiro.
A Transnordestina
Com a sanção do FIIS, espera-se que a ferrovia, que liga Eliseu Martins, no Piauí, ao porto do Pecém, no Ceará, passando por Salgueiro, em Pernambuco, seja concluída antes de 2027, alinhando-se ao fim do mandato de Lula em 2026.
O projeto inclui 1.209 quilômetros de extensão na linha principal e 548 quilômetros de trilhos partindo de Salgueiro em direção ao Porto de Suape, em Pernambuco. Este ramal, anteriormente excluído do contrato de concessão, foi reintegrado no Novo PAC com previsão de R$ 450 milhões para sua implantação.
Além de financiar a ferrovia, os recursos do fundo poderão ser aplicados em educação, saúde e segurança pública.
O Banco do Nordeste também poderá renegociar termos e prazos de empréstimos para ajudar a financiar a conclusão da ferrovia, com repasses previstos de R$ 1 bilhão por ano entre 2024 e 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027.
