A análise do registro de candidatura do atual prefeito de Baturité e candidato à reeleição, Herberlh Mota (Podemos), e do vice, Francisco Freitas, o Irmão Carlinhos (PSB), foi adiada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) após pedido de vista do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira. A situação abre a possibilidade do município ter apenas um candidato a prefeito.
Herberlh e Francisco tentam reverter o processo que indeferiu a candidatura da chapa. No entanto, o caso será julgado nesta quinta-feira próxima, 19, após o período em que os partidos poderiam indicar substitutos. Ou seja, caso eles permaneçam inelegíveis, não poderão concorrer nem indicar outra chapa para disputar o Paço Municipal de Baturité.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que 20 dias da eleição é o tempo máximo para a troca de candidatos. O prazo se encerrou nessa segunda-feira, 16. Após isso, a substituição só é permitida em casos de falecimentos de candidatos.
Caso a inelegibilidade seja confirmada pelo TRE-CE, o município terá apenas a candidatura de Ivo Júnior (PSD) e Renaldo Braga (União Brasil), como prefeito e vice. Nesse caso, é necessário apenas um voto para vencer a eleição.
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A candidatura de Herberlh foi indeferida em razão do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que o prefeito responde por suspeita de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022. O acórdão que resultou na inelegibilidade de Herberlh e de Irmão Carlinhos foi publicado pela Corte. Além disso, a decisão cassou o mandato do deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT) e o diploma de suplente de deputado estadual de Audic Mota (MDB).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cumpra imediatamente a decisão.
As defesas dos envolvidos alegaram que o processo apresentava falhas por falta de informações detalhadas.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito fez postagens no perfil oficial da Prefeitura de Baturité para promover o suplente de deputado estadual, Audic Mota (MDB), e o deputado federal, Eduardo Bismark (PDT). As publicações iniciaram em 2021, conforme o órgão, “para incutir na mentalidade dos munícipes um sentimento de gratidão e de dever de retribuição aos candidatos ao longo dos meses seguintes”.
Em maio deste ano, o TSE pediu que Herberlh, o vice-prefeito, Carlinhos fossem condenados a inelegibilidade por oito anos. Audic Mota e Eduardo Bismarck também foram punidos e tiveram seus diplomas cassados.
A defesa do candidato alegou a ausência de comprovação da acusação de inelegibilidade em petição apresentada pelo MPE, além da falta de informações sobre o voto divergente no processo do TSE. A defesa ainda ressalta que registro de candidatura ao candidato foi indeferido com base em uma “suposta inelegibilidade” e não em algo concreto.
