O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes Institucionais, deflagraram, nessa terça-feira, 24, a Operação “Cesta Limpa”, que investiga um vereador candidato à reeleição em Canindé, no Sertão Central, suspeito de abuso de poder político e econômico. Após pedido do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, o juiz da 33ª Zona Eleitoral do Ceará autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o parlamentar.
Conforme as investigações, o vereador, por meio de um perfil pessoal na rede social Instagram, buscou vincular sua imagem à distribuição de toneladas de cestas básicas, frutas e legumes provenientes do Programa Mesa Brasil, de iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc). Além disso, o candidato fez alusão à continuidade do fornecimento desses alimentos caso fosse reeleito, utilizando-se do programa para obter vantagem eleitoral.
“Configurado o abuso de poder político e econômico, o candidato poderá ser declarado inelegível, conforme previsto na legislação eleitoral”, reforça o promotor eleitoral, pontuando que as investigações também apuram outras possíveis violações ao Código Eleitoral.
“Estamos investigando se o candidato também violou o artigo 299, que trata de corrupção eleitoral, envolvendo a oferta ou promessa de vantagens em troca de votos, e o artigo 334, que aborda a utilização de programas ou organizações de distribuição de mercadorias para fins de propaganda ou aliciamento de eleitores, comprometendo a liberdade de voto e a legitimidade do processo eleitoral”, destaca Jairo Pequeno Neto.
