Nesta terça-feira, 1º de outubro, o prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), candidato à reeleição nas Eleições de 2024, teve o indeferimento de sua candidatura mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O vice na chapa, Irmão Carlinhos (PSB), também está inelegível. Ambos, agora, estão fora da disputa pela prefeitura.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu o indeferimento argumentando que o prefeito estaria inelegível em razão de uma condenação por abuso de poder político e de autoridade, relacionada às Eleições de 2022, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão destacou que a inelegibilidade relacionada a essa condenação estende-se por oito anos, portanto, o candidato estaria impedido de disputar a eleição deste ano.
A decisão do TSE foi tomada em maio deste ano e condenou o prefeito e o vice-prefeito de Baturité. Os dois, conforme o MPE, utilizaram as redes sociais da Prefeitura de Baturité para promover a imagem de dois deputados cearenses, o que teria causado desequilíbrio no pleito da época.
Tanto o prefeito como o vice tentavam reverter o processo através de recursos que foram apresentados no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A chapa não deve conseguir indicar substitutos, já que o TSE definiu em 20 dias da eleição o tempo máximo para a troca de candidatos. O prazo encerrou em 16 de setembro.
Entenda o caso em Baturité
A candidatura de Herberlh foi indeferida em razão do acórdão do TSE, em que o prefeito responde por suspeita de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022. O acórdão que resultou na inelegibilidade de Herberlh e de Irmão Carlinhos foi publicado pela Corte. Além disso, a decisão cassou o mandato do deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT) e o diploma de suplente de deputado estadual de Audic Mota (MDB).
As defesas dos envolvidos alegaram que o processo apresentava falhas por falta de informações detalhadas.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito fez postagens no perfil oficial da Prefeitura de Baturité para promover o suplente de deputado estadual, Audic Mota (MDB), e o deputado federal, Eduardo Bismark (PDT). As publicações iniciaram em 2021, conforme o órgão, “para incutir na mentalidade dos munícipes um sentimento de gratidão e de dever de retribuição aos candidatos ao longo dos meses seguintes”.
Em maio deste ano, o TSE pediu que Herberlh, o vice-prefeito, Carlinhos fossem condenados a inelegibilidade por oito anos. Audic Mota e Eduardo Bismarck também foram punidos e tiveram seus diplomas cassados.
A defesa do candidato alegou a ausência de comprovação da acusação de inelegibilidade em petição apresentada pelo MPE, além da falta de informações sobre o voto divergente no processo do TSE. A defesa ainda ressalta que registro de candidatura ao candidato foi indeferido com base em uma “suposta inelegibilidade” e não em algo concreto.
