Nessa quarta-feira, 16, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que abriu uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo foi iniciado após denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
De acordo com a CGU, o processo está em sigilo, “a fim de garantir a integridade das apurações e o devido processo legal”. A Controladoria, na nota, ainda reafirmou “seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”.
O ministro cobrou, novamente, que a Aneel abra um processo “rápido, célere e objetivo” para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na Região Metropolitana de São Paulo.
“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou Silveira.
