Nessa terça-feira, 22, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, acolheu os embargos de declaração do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB) e do prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), junto do vice Irmão Carlinhos (PSB), reeleitos na eleição deste ano. Assim, foi revertida a cassação de mandato do pedetista e inelegibilidade de Herberlh.
A cassação dos deputados foi determinada pela Corte em maio deste ano por abuso de poder político e de autoridade. De acordo com a acusação, o prefeito teria utilizado as redes sociais do município, em 2022, para agradecer a Eduardo e Audic por viabilizar obras na cidade. Os dois concorriam à reeleição.
Os ministros do TSE seguiram, por unanimidade, o entendimento do ministro relator do caso, André Mendonça, que suspendeu os efeitos do acórdão que determinava a cassação de Bismarck e a inelegibilidade de Herberlh. Após isso, foi determinada comunicação imediata da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ao presidente da Câmara dos Deputados.
Herberlh, após a decisão, se manifestou em suas redes sociais ao lado de Audic Mota: “Só gratidão aqui a Deus e ao povo de Baturité, que a nós confiou e esteve ao nosso lado todo esse momento, levando mensagens, orações, nos tornando cada vez mais forte.”
