Nessa quarta-feira, 23, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concedeu direito de resposta a André Fernandes (PL), candidato à Prefeitura de Fortaleza, em uma publicação nas redes sociais pelo deputado federal José Guimarães (PT).
Na postagem do parlamentar é exibido um trecho de vídeo em que André usa a expressão “dane-se” ao tratar sobre feminicídio. O desembargador Daniel Carvalho negou a retirada do conteúdo das redes sociais, mas concedeu direito de resposta a Fernandes.
A defesa de André afirmou que a publicação removeu trechos essenciais de suas declarações.
Conforme o desembargador, o direito de resposta deve ser garantido, pois a publicação no Twitter trazia a frase “André Fernandes odeia as mulheres” e o vídeo distorce suas falas. O magistrado afirma que o conteúdo extrapola os limites da crítica política.
O direito de resposta será veiculado nas mesmas condições em que a declaração foi feita, com o mesmo impulsionamento nas redes sociais.
O não cumprimento da determinação resultará em multa de R$ 15 mil.
