O prazo para a diplomação das candidatas eleitas e dos candidatos eleitos no 1º e no 2º turno das Eleições Municipais de 2024 encerra no dia 19 de dezembro. Essa é a data final, que consta do calendário eleitoral, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que as pessoas eleitas recebam o respectivo diploma da Justiça Eleitoral para que possam assumir os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios do país onde houve eleições neste ano.
Nas eleições municipais, cada junta eleitoral é responsável pela diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos.
Entre as capitais, Fortaleza deixará a solenidade para o dia 19, juntamente com Curitiba (PR), Goiânia (GO), Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP).
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, as eleitas, os eleitos e os suplentes nos cargos, com a entrega do diploma assinado. Com a diplomação, as eleitas e os eleitos se habilitam ao exercício do mandato para o qual se candidataram no pleito de 2024.
