Com o intuito de dar celeridade às ocorrências policiais com menor potencial ofensivo e otimizar recursos, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) passa agora a lavrar Termos de Ocorrências Circunstanciados (TCOs) on-line. O projeto piloto foi apresentado, na manhã desta segunda-feira, 30, na sede do Quartel do Comando Geral (QCG) da PMCE, no Cisp, em Fortaleza. Na ocasião, o secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, e o coronel comandante-geral da PMCE, Klênio Savyo, acompanharam as simulações do novo procedimento.
O secretário da SSPDS, Roberto Sá, destacou a importância de adotar, no Ceará, a prática que já é realizada em diversos estados do Brasil. “Hoje, vamos iniciar um piloto do registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar. No Brasil, dois terços dos estados já adotam essa prática. Nós entendemos que, com a realidade geográfica do Ceará e as distâncias entre os municípios e as unidades policiais, essa iniciativa possibilitará que as equipes da Polícia Militar estejam presentes por mais tempo nas ruas, ao invés de terem que se deslocar para delegacias. Termos a oportunidade de usar a tecnologia para essa otimização de tempo e recurso é um grande avanço”, disse ele.
Durante a apresentação, foi realizada uma simulação de uma ocorrência de perturbação de sossego alheio para marcar a lavratura do TCO. Os TCOs serão lavrados, por meio de tablets ou smartphones embarcados nas viaturas, e disponibilizados para as partes envolvidas e para o Poder Judiciário, por meio de links. O procedimento terá duração de cerca de 20 minutos. O intuito da inovação é garantir rapidez no procedimento e que as viaturas e os PMs fiquem mais tempo nas ruas, pois a nova medida vai gerar agilidade nos procedimentos, evitando deslocamentos a delegacias e espera para a realização dos TCOs.
O comandante-geral da PMCE, coronel Klênio Savyo, reforçou que o TCO já é realizado na Região Norte do estado, mas agora a PMCE iniciará um projeto piloto, de forma digital, na Capital. Ele ressaltou ainda que o objetivo da PMCE é, cada vez mais, seguir as diretrizes governamentais, especialmente no campo da cooperação mútua e integrada com todos os órgãos de segurança pública, bem como, levar à população segurança pública de qualidade com resultados sólidos e perenes.
“Queremos cada vez mais contribuir e levar segurança pública de qualidade para o nosso Estado. Durante o ano de 2025, a nossa Polícia Militar começará esse projeto piloto e iremos aprimorar e expandir para todos os nossos municípios, mas com muita cautela, com muito estudo, e dar mais esse retorno para a nossa sociedade”, concluiu ele.
TCO
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um registro de infrações de menor potencial ofensivo, ou seja, crimes de menor relevância. Neste ano, a PMCE designou uma comissão, composta por oficiais e praças para preparar e realizar todos os procedimentos necessários para a execução do projeto. Além das atividades administrativas e operacionais conduzidas por essa equipe, também foram realizadas visitas a outras Polícias Militares do Brasil que já lavram o TCO, como as de Santa Catarina, Goiás e Piauí. Atualmente, 18 Polícias Militares no Brasil fazem esse procedimento e as demais estão se organizando para implantar. Para 2025, está programada a capacitação com todo o efetivo da PMCE.
