Na última terça-feira, 21, a vereadora de Fortaleza Bella Carmelo (PL) divulgou um vídeo em suas redes sociais informando que foi impedida de fiscalizar uma obra no município. De acordo com um servidor da Prefeitura, ela precisaria solicitar autorização prévia para realizar a visita.
No vídeo, uma pessoa fala: “Existe uma parte da prefeitura que é a comunicação. Só se a comunicação autorizar”. Bella responde: “Mas a comunicação não precisa autorizar o trabalho do vereador”. A obra do vídeo é da Escola Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Álvaro Weyne.
“A gente tá aqui há 20 minutos esperando a resposta da Secretaria de Comunicação do Evandro para saber se eu posso entrar ou não para fazer o meu trabalho, pra fiscalizar”, disse a vereadora, que complementa afirmando que há uma lei que permite ao vereador o trabalho de fiscalização.
Esse não é o primeiro vídeo que Bella publica em suas redes sociais tratando sobre o fiscalização e repasse de informações sobre obras municipais. Em outro vídeo publicado, a parlamentar vai até o CAPS Infantil Maria Ileuda Verçosa, na Regional VI. Na ocasião, a vereadora foi informada que a SECOM não havia autorizado o repasse de informações.
A Prefeitura informou, em relato ao Blog do Eliomar, que “este tipo de fiscalização só pode ser feita se ela [Bella] for representante de comissão da CMFOR, como a de Educação ou Saúde. Foi explicado pra ela e feito o contato com a PGM para os esclarecimentos necessários”. A afirmação é do coordenador de Comunicação Social da Prefeitura, jornalista Ciro Câmara, que recebeu a vereadora, juntamente com o secretário-executivo da Segov, Gustavo Vicentino, e pelo executivo da chefia de Gabinete, Fábio Braga. Esse processo obedecer a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de 2004, de acordo com Ciro.