A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 26, a Operação Rewind, que investiga um servidor público do INSS, suspeito de reabrir processo de benefícios, que tinham sido indeferidos, administrativa e judicialmente, para concedê-los indevidamente com base na alteração de dados nos sistemas do Instituto.
A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal de Fortaleza, na capital cearense e Morada Nova.
A investigação da PF traz uma longa lista de benefícios concedidos com severos indícios de fraude, sobretudo em pedidos de pretensos trabalhadores rurais. Tais pedidos foram anteriormente indeferidos, normalmente por falta de comprovação de atividade rural. Em alguns casos, os mesmos requerimentos foram reabertos e concedidos sem que houvesse qualquer recurso administrativo. Em outros casos, novos pedidos foram efetuados nos mesmos termos, obtendo decisões administrativas favoráveis, pouco tempo após os indeferimentos. Em várias ocasiões, foram gerados retroativos após as concessões indevidas, ou foram realizados empréstimos consignados, visando aumentar os ganhos decorrentes das concessões indevidas.
As condutas do servidor podem configurar o cometimento, em tese, dos crimes de estelionato previdenciário, e inserção de informações falsas em sistemas informatizados do INSS, entre outros, com penas que podem chegar a 18 anos de prisão.
O nome da operação, Rewind, diz respeito aos retroativos que são gerados após as concessões indevidas, em prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. As investigações continuam, com análise do material apreendido, visando a identificação dos demais envolvidos nas práticas delituosas.
