O Banco Central determinou que instituições financeiras excluam as chaves Pix de pessoas físicas e jurídicas que estejam com a situação cadastral irregular na Receita Federal. A medida, anunciada nesta quinta-feira, 6, tem o objetivo de reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e evitar fraudes.
A nova diretriz exige que bancos e fintechs realizem verificações periódicas no cadastro dos clientes, removendo automaticamente as chaves vinculadas a CPFs e CNPJs que estejam suspensos, cancelados ou inexistentes na base de dados da Receita. A decisão afeta tanto chaves atreladas a números de celular e e-mails quanto aquelas vinculadas ao CPF ou CNPJ diretamente.
Impacto para os usuários
A medida pode impactar usuários que possuam chaves Pix cadastradas, mas que estejam com pendências na Receita Federal. Quem tiver sua chave excluída precisará regularizar sua situação para poder cadastrá-la novamente. A atualização cadastral pode ser feita diretamente no site da Receita Federal ou por meio do banco responsável pela conta.
Para evitar transtornos, especialistas recomendam que pessoas e empresas consultem sua situação fiscal com antecedência. Caso uma chave seja excluída, o usuário poderá cadastrar uma nova após regularizar seus dados.
Combate a fraudes e maior segurança
A exclusão de chaves irregulares faz parte de uma série de medidas adotadas pelo Banco Central para aumentar a segurança do Pix, que se tornou o principal meio de pagamento digital no Brasil. O sistema tem sido alvo de criminosos que utilizam CPFs e CNPJs falsos ou inativos para aplicar golpes.
Ao exigir que as instituições financeiras façam esse controle, o Banco Central pretende reduzir a utilização do Pix para transações ilícitas e garantir mais confiabilidade ao sistema.
O que fazer se sua chave for excluída?
Se um usuário tiver sua chave Pix removida, será necessário verificar sua situação cadastral na Receita Federal e corrigir eventuais irregularidades. Depois disso, a chave poderá ser cadastrada novamente no banco ou instituição financeira de preferência.
