Em Fortaleza, aproximadamente 50 idosos com idades entre 60 e 83 anos estão vivendo em unidades de saúde estaduais ou municipais devido à falta de vagas em instituições de acolhimento público e à ausência de vínculos familiares. Os dados, obtidos pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), apontam que esses pacientes estão “de alta médica, mas não alta social”.
O problema é especialmente evidente na Casa de Cuidados do Ceará, unidade da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), que deveria funcionar como um local de transição entre hospital e residência, mas atualmente abriga 18 idosos em situação permanente. Segundo o promotor de Justiça do MPCE, Alexandre Alcântara, “As pessoas deveriam ir lá para reabilitação, passar 50 a 60 dias e ir para casa. Mas há idosos morando lá.”
Além da Casa de Cuidados, idosos estão morando em hospitais como Gonzaguinhas da Barra do Ceará e do José Walter, Frotinha da Parangaba, Hospital da Mulher, Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Estadual Leonardo Da Vinci (HELV), Instituto do Câncer do Ceará (ICC) e Santa Casa de Misericórdia.
Cenário Preocupante O promotor Alexandre Alcântara aponta que o cenário é resultado do envelhecimento populacional associado à vulnerabilidade social e à carência de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) públicas. “Isso pode inviabilizar o sistema de saúde estadual. É terrível, porque o idoso corre o risco de infecção e ainda está tomando vaga de leito de alguém que precisa. O SUAS (Sistema Único de Assistência Social) precisa acompanhar o SUS (Sistema Único de Saúde). Tem que melhorar muito, senão teremos uma inviabilidade completa”, afirma Alcântara.
Em 2013, uma recomendação foi feita ao Governo do Estado para que fossem ampliadas as vagas do Abrigo Olavo Bilac de 70 para 140 residentes, mas a solicitação foi negada sob o argumento de que a responsabilidade deveria ser municipal.
Responsabilidade Familiar
O abandono de idosos em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou similares é considerado crime pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741, de 2003). De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o processo de desospitalização de idosos sem alta social foi iniciado em janeiro deste ano na rede hospitalar da capital.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o promotor Alexandre Alcântara reforçou a necessidade urgente de políticas públicas que ofereçam mais vagas de acolhimento, garantindo dignidade e proteção para os idosos que hoje vivem de maneira inadequada nos hospitais cearenses.
