A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) anunciou a tramitação de duas novas iniciativas na Assembleia Legislativa do Ceará voltadas ao enfrentamento da violência política de gênero. Os Projetos de Resolução apresentados buscam incluir essa prática no Código de Ética dos parlamentares da Alece e no Regimento Interno da Casa, seguindo a definição do artigo 326-B do Código Eleitoral.
Dessa forma, condutas de assédio, constrangimento e discriminação contra parlamentares mulheres poderão ser classificadas como infrações passíveis de sanções, incluindo a perda do mandato.
“Queremos fortalecer uma postura respeitosa no Legislativo e garantir que as mulheres possam exercer seus direitos políticos sem medo ou intimidação”, afirma Larissa Gaspar, que segunda vice-presidente da Mesa Diretora da Alece.
A iniciativa ocorre no contexto da primeira condenação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por violência política de gênero no Brasil, envolvendo um ex-vereador de Russas que agrediu verbalmente a deputada Larissa Gaspar na tribuna da Câmara Municipal. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral em 2023 pela Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero, presidida pela deputada, e resultou em um marco na luta por respeito e igualdade na política.
“Foi uma conquista histórica, mas a luta não para por aqui. Precisamos avançar ainda mais para garantir que nenhuma mulher seja silenciada ou intimidada ao exercer seu mandato”, destaca Larissa.
A deputada reforça a importância da participação da sociedade na defesa da proposta e reafirma seu compromisso com o combate à violência política de gênero e a ampliação da presença feminina nos espaços de poder.
