Mais de 105 mil bebês foram registrados no Ceará em 2024. E por trás de cada nascimento, há uma mãe — gestante ou puérpera — que também deveria ser contemplada pelas políticas públicas de saúde voltadas à Primeira Infância. No entanto, um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) revelou importantes falhas na rede de atenção materno-infantil no estado.
A auditoria avaliou o funcionamento da Rede Cegonha, agora chamada Rede Alyne, entre os anos de 2023 e 2024, com foco na qualidade do atendimento a gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos. Foram vistoriados 32 equipamentos de saúde em cidades-polo do Ceará — incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBSs), maternidades e policlínicas — escolhidos com base em critérios como índices de mortalidade materna e infantil e cobertura de leitos.
Entre os principais problemas apontados estão:
- Deficiências no pré-natal de médio e alto risco;
- Falhas no processo de regulação de leitos para transferência de mães e bebês;
- Limitações na atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
O relatório também revela situações alarmantes em alguns municípios, como Fortaleza, Caucaia, Eusébio e Aracati, onde o acesso das gestantes a unidades de saúde foi dificultado por conflitos com facções criminosas. Em resposta, gestores relataram a criação de postos improvisados para assegurar a realização do pré-natal.
Além de identificar gargalos estruturais e operacionais, o TCE reforça que a Rede Alyne, sucessora da Rede Cegonha desde setembro de 2024, precisa de reforço para cumprir seu papel de garantir atenção humanizada à saúde da mulher e da criança — agora com atenção especial à redução das desigualdades regionais e raciais, e ao combate ao racismo institucional.
A fiscalização ressalta a importância da atuação conjunta entre União, estado e municípios para garantir melhorias efetivas na rede pública de saúde, especialmente em um momento em que milhares de mães e crianças precisam, mais do que nunca, de acolhimento, cuidado e acesso digno aos serviços de saúde.
