Deputados apresentaram mais de 40 projetos de lei na Câmara Federal relacionados a fraudes no INSS. Alguns deles propõem tornar hediondos os crimes que afetem benefícios de aposentados e pensionistas.
Os deputados Eunício Oliveira (MDB-CE) e Coronel Ulysses (União-AC) apresentaram propostas que classificam como crime hediondo o desconto não autorizado em benefícios previdenciários. Já o deputado Maurício Carvalho (União-RO) propôs um projeto mais abrangente: estabelecer agravantes para práticas como fraudes em operações de crédito consignado, desvio de valores de proventos e falsidade ideológica.
Os projetos fazem parte de um conjunto de iniciativas que surgiram após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que investiga fraudes em descontos aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou pelas redes sociais, na última sexta-feira, 16, que a Casa irá “votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude”.
