A Câmara Municipal de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, aprovou na última quarta-feira, 16, um projeto de lei que autoriza o sepultamento e a cremação de animais de estimação em cemitérios públicos e privados, permitindo que eles descansem ao lado de seus tutores. A proposta, de autoria do vereador Michael Borges (PP), recebeu aprovação quase unânime, com 16 votos favoráveis, e agora segue para a sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 60/2025 estabelece critérios técnicos, sanitários e ambientais para viabilizar a prática de forma segura e regulamentada. Entre as exigências estão a apresentação de um laudo veterinário que comprove a ausência de doenças transmissíveis, além do uso obrigatório de urnas ou materiais resistentes para evitar riscos de contaminação do solo.
A proposta também prevê a possibilidade de cremação dos animais e a devolução das cinzas aos tutores. Em casos de famílias em situação de vulnerabilidade social, haverá isenção de taxas para os serviços.
Para o autor do projeto, a iniciativa representa um avanço importante no reconhecimento do vínculo afetivo entre humanos e seus pets: “Os animais são parte da nossa família. Este projeto é, antes de tudo, um ato de amor, mas também de justiça. Ele busca permitir que nossos pets possam descansar próximos aos nossos entes queridos, como merecem. Representa um avanço importante não só no cuidado com o bem-estar animal, mas também com a saúde pública.”
Além do aspecto emocional, o vereador reforçou a importância das normas sanitárias previstas no texto: “Essa proposta não trata apenas de respeito aos animais, mas também de saúde pública e de preservação ambiental. O uso de urnas ou embalagens seguras, por exemplo, evita contaminações no solo e garante que tudo ocorra dentro dos padrões sanitários exigidos.”
Se for sancionado pelo Executivo, o projeto tornará Parnamirim a primeira cidade do Rio Grande do Norte a regulamentar oficialmente o sepultamento de animais junto a seus tutores.
